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Protocolos Instituicionais

A Associação FigueiraViva tem como pressuposto das suas actividades em diferentes vertentes de acção o funcionamento em rede e parceria com outras entidades como forma de atingir os seus desideratos e optimizar a sua intervenção na comunidade. Assim, damos conta dos diversos protocolos e acordos de colaboração celebrados em nós e outras entidades, referindo em resumo o essencial que consubstancia os referidos documentos:

Protocolo de colaboração com a S.I.P.E.C – S.A. entidade instituidora da Universidade Internacional da Figueira da Foz e a FigueiraViva onde a primeira outorgante compromete-se a atribuir à segunda outorgante, a possibilidade de todos os associados, funcionários, cônjuges e filhos usufruírem na atribuição de redução nos cursos de licenciatura, mestrados, pós-graduações, especializações e similares nos estabelecimentos de ensino da primeira outorgante, que será de 20% do valor das propinas mensais e de 50% no valor total das inscrições e matrículas. Em contrapartida, nossa Instituição, obriga-se a reservar, mensalmente, um espaço de destaque nos seus meios de divulgação próprios, nomeadamente revistas, boletins e web, para publicidade de acções promovidas pela primeira outorgante.

Protocolo de estágios Curriculares com a Universidade Internacional da Figueira da Foz, em que a FigueiraViva como Entidade Acolhedora compromete-se a proporcionar estágios práticos na nossa instituição, designando para tal um(a) técnico(a) da FigueiraViva que fará o acompanhamento necessário no decorrer do referido estágios.

Contrato de Comodato celebrado entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a FigueiraViva relativo à cedência da antiga Escola Básica de Carritos – Tavarede pelo o prazo de vinte anos. Para efeitos da cedência delegada é da responsabilidade da FigueiraViva gerir a utilização das instalações, em prol da comunidade local, nas vertentes de cooperação, apoio, concessão de bens e prestação de serviços de segurança social, actividades sócio-culturais e actividades de natureza formativa, cultural, educativa, recreativa, cidadania, defesa do ambiente, desporto e actividades de natureza formativa, cultural, educativa, recreativa, cidadania, defesa do ambiente, desporto e actividades de tempos livres, educação especial e reabilitação de deficientes, apoio, integração social e comunitária, resolução dos problemas habitacionais das populações, promoção e protecção da saúde, resolução dos problemas habitacionais das populações, promoção e protecção da saúde, apoio à infância, família, juventude e terceira idade, associativismo e desenvolvimento locais, encaminhamento e apoio psicossocial e investigação, não podendo ser utilizada para outros fins que além dos previstos anteriormente.

No âmbito da gestão e utilização da antiga escola dos Carritos a Junta de Freguesia de Tavarede é considerada Instituição Parceira Privilegiada no âmbito da intervenção social da FigueiraViva na Freguesia de Tavarede. Assim a Junta de Freguesia de Tavarede terá primazia no acesso às valências de apoio existentes ou a criar pela nossa Associação, sendo o custo gratuito ou tendencialmente gratuito mediante as condições referenciadas. Como Instituição Parceira Privilegiada pode indicar actividades formativas, recreativas e culturais a desenvolver pela a FigueiraViva junto da comunidade local e/ou freguesia. A Junta de Freguesia ao sinalizar indivíduos em risco de exclusão social poderá encaminhar para a FigueiraViva que no âmbito das suas competências de intervenção social, deverá atribuir prioridade no respectivo acompanhamento.

Protocolo de cooperação entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. e Grupo de Instrução e Sport, FigueiraViva e Associação Viver em Alegria tendo como objecto o funcionamento e gestão de um Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes que tem a sede no G.I.S – Buarcos. Tem CLAII tem como contributo essencial para a prossecução dos seus objectivos a grande disponibilidade e empenho de técnicos e voluntários das três Instituições que asseguram uma série de serviços aos imigrantes tais como: Acolhimento de imigrantes e minorias étnicas; Informação e apoio a cidadãos imigrantes; Acessibilidade telefónica à linha SOS Imigrante e SEF; Posto Multimédia; Apoio psicossocial; Encaminhamento; Distribuição de materiais informativos aos imigrantes; Disponibilização de apoio jurídico; Sessões de formação de Cidadania e Português.

Protocolo de Parceria entre a ZIR – Associação de Intervenção Social e Formação e a FigueiraViva. Este protocolo consiste no desenvolvimento de um projecto de parceria entre as duas associações com a finalidade principal de ministrar formação financiada através do QREN ou outros programas nacionais ou comunitários. Tendo em conta o facto da FigueiraViva ser entidade formadora acreditada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – DGERT, o presente protocolo pode beneficiar o desenvolvimento de parcerias com outras entidades, visando potenciar os processos de desenvolvimento territorial, nomeadamente na área social, e desenvolvimento de métodos e técnicas que conduzam a processos e percursos inovadores de desenvolvimento pessoal e social dos beneficiários finais.

Protocolo de colaboração entre a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho e a FigueiraViva tendo como base proporcionar a permanência durante um dia dos alunos da referida escola nas nossas instalações para observação “in loco” da realidade profissional ou para entrevistas a profissionais/colaboradores da nossa instituição.

Protocolo de Certificação com a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho e a FigueiraViva. Este protocolo regula os termos da afectação da FigueiraViva, tendo como objectivo a homologação dos certificados emitidos no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos, em cumprimento do disposto na Portaria nº 817/2007, de 27 de Julho, que regula o processo de certificação do Cursos EFA a adoptar pelas respectivas entidades formadoras, como é o caso concreto da nossa Instituição – FigueiraViva.

Acordo de Colaboração entre o Centro Novas Oportunidades da Escola Dr. Joaquim de Carvalho e a FigueiraViva no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades tendo como objectivo desenvolver uma actuação conjunta e concertada nos domínios da educação, qualificação e formação profissional.

Acordo de Colaboração entre o Centro Novas Oportunidades da Associação Fernão Mendes Pinto e a FigueiraViva no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades tendo como objectivo desenvolver uma actuação conjunta e concertada nos domínios da educação, qualificação e formação profissional.

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